Tribunal inocenta padaria por confusão no ‘cafezinho’ em Araçatuba

O Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou uma padaria de Araçatuba que havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um aposentado de 44 anos. Segundo a decisão do TJ, o cliente não conseguiu provar  que foi humilhado enquanto tomava café com leite e comia pão, conforme afirmou durante o processo.

“Ainda que porventura houvesse a tal prestação ruim de serviço ou discussão corriqueira, como descrita nos autos, ela não pode ser considerada dano moral, mesmo porque não há prova de que realmente fora mal atendido ou maltratado”, concluiu o desembargador Hélio Faria. Em novembro do ano passado, a 5ª Vara Cível de Araçatuba havia condenado a padaria. Na época, a advogada Ludmila Kelly Braz Martins, que defende o estabelecimento comercial, recorreu da condenação e conseguiu, no Tribunal, reverter a decisão. Já a defensora do aposentado, Solange Catherine Fumie Zucon, afirma que ainda vai tentar mudar a segunda decisão judicial.





De acordo com o processo, o cliente disse que no dia 24 de junho do ano passado estava na padaria quando solicitou um café e pão com queijo ao atendente do balcão. Ao receber o café frio, o aposentado teria pedido para que fosse trocado, o que ocorreu após certa demora, segundo versão. Além disso, o produto havia sido entregue aguado e sem açúcar.

Fonte: Folha da Região





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